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TERMOS E USO

Este Termo de Uso apresenta as "Condições Gerais" aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos por REINALDO RODRIGUES DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob n.º 23.916.541/0001-60, doravante denominada " DóRéMIDI ", incluindo os produtos e serviços dentro do site www.doremidi.com.br.

Qualquer pessoa, doravante nomeada "Usuário ", que pretenda utilizar os serviços e produtos do site DóRéMIDI deverá aceitar este Termo de Uso, e todas as demais políticas e princípios que o regem. A ACEITAÇÃO DO TERMO DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E SEUS SERVIÇOS.

O Usuário deverá ler e certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas no Termo de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário do site DóRéMIDI.

1 – OBJETIVO
1.1 - Os serviços objeto do presente Termo de Uso consistem em colocar a disposição dos Usuários, diretamente cadastrado em seu website, a venda de arquivos digitais de midi para reprodução musical em instrumentos musicais eletrônicos.
1.2 – A venda dos arquivos midis serão efetuadas pelo sistema da loja virtual do site DóRéMIDI.
1.3 – Os arquivos de midi estarão disponibilizados para venda ao Usuário conforme seu perfil de cliente no site DóRéMIDI.

2 – CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE
2.1 Os serviços do site DóRéMIDI estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade ou pessoas que tenham sido inabilitadas do site temporária ou definitivamente.
2.3 Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.

3 – CADASTRO
3.1 Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro Usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
3.2 O site DóRéMIDI não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
3.3 O site DóRéMIDI se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
3.4 Caso o site DóRéMIDI decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um Usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o Usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, o site DóRéMIDI poderá bloqueá-lo para compra do arquivo midi ou outros produtos e serviços oferecidos , ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
3.5 Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as Aquisições de compra feitas pelo Usuário junto ao website, não assistindo ao Usuário, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.
3.6 O Usuário acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
3.7 O Usuário compromete-se a notificar o site DóRéMIDI imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O Usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante o uso da senha, cujo conhecimento é exclusivo do Usuário.
3.8 Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do site DóRéMIDI.

4 – PERFIL DO USUÁRIO
4.1 O USUÁRIO ao se cadastrar no site DóRéMIDI receberá o perfil de Cliente Básico, podendo assim, adquirir arquivos midi de qualquer valor e quantidade que lhe for necessário, os arquivos midi VIP não estarão disponíveis ao cliente com perfil Básico.
4.2 Para a aquisição do perfil de Cliente VIP, o USUÁRIO deverá solicitar por meio de nossa página no link www.doremidi.com.br/vip.asp e seguir as etapas de solicitação de Perfil VIP.
4.3 Antes da solicitação de perfil VIP, é importante ler e compreender todas as regras e limites de cada perfil vip, entre outras informações importantes.
4.4 O pedido de solicitação para Perfil VIP será analisado e somente terá a sua aprovação após a análise e de acordo com nossos critérios
4.5 Avaliação do perfil - O perfil no face book ou qualquer outro sistema de apresentação, precisa mostrar claramente sua ligação com a música. * Só serão aceitos perfis de músicos ou cantores profissionais.
Também serão recusados:
a. USUÁRIOS que pertencem a grupos de venda ou troca de arquivos midi.
b. Que possuem site ou ferramentas para vendas de arquivos midi.
c. O histórico de compras será analisado e se for pouco movimentado ou sem histórico, poderá ser recusado
d. Também será analisado sua ligação com amigos ou páginas que promovem repasse ou troca de arquivos.

4.6 O site DóRéMIDI se reserva no direito de analisar e não aceitar a solicitação de pedido para Perfil VIP enviada pelo USUÁRIO.
4.7 Atualização do Perfil VIP quando solicitado - O cliente deverá se apresentar novamente no face book, de modo a fornecer informações atualizadas sobre o seu perfil - O perfil será reanalisado, podendo ser aceito ou não
4.8 O cliente vip, que não movimentar sua conta no prazo de 12 meses, poderá perder o acesso vip, devendo solicitar novamente o perfil no site * Passando por todas as analises

5 – PAGAMENTO
5.1 O pagamento pela aquisição dos arquivos midi se dará por meio de saldo de créditos disponível na Central do Cliente.
5.2 O saldo do crédito disponível na Central do Cliente, deverá ser adquirido por meio de compra de cupons com valores já estabelecidos pelo site DóRéMIDI.
5.3 A compra antecipada de Créditos não dará ao USUÁRIO o direito de exigir o Perfil VIP ou acesso aos arquivos midi vip - Acesso somente com aprovação VIP * veja o parágrafo 4 *
5.4 O pagamento pela aquisição do Cupom de Crédito se dará através da prestação de serviço de empresas responsável por gestão de pagamentos ou por depósito em conta bancária mencionados no site.
5.5 O site DóRéMIDI não será responsável caso o Usuário venha efetuar o pagamento em contas bancários que não seja as mencionadas no site.
5.6 O site DóRéMIDI não poderá intervir nos resultados da relação do Usuário com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente do site DóRéMIDI.
5.7 O site DóRéMIDI não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionará livres de erros, interrupções, mal funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.
5.8 O site DóRéMIDI não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.

6 – LIBERAÇÃO PARA DOWNLOAD DO ARQUIVO MIDI E MIDI VIP
6.1 Os arquivos midi estarão disponíveis imediatamente para download na central do cliente após a finalização da compra, sendo está, deverá estar com o status pago perante saldo debitado do cupom de crédito.
6.2 Os arquivos midi VIP não estarão disponíveis imediatamente para download após a finalização da compra, estes serão disponibilizados após a preparação e inclusão do código de segurança. A liberação do arquivo midi VIP se dará no prazo máximo de até 4 horas, ( Dentro do horário de Atendimento).

7 – PROTEÇÃO DO ARQUIVO
7.1 Os arquivos midi e midi VIP são de produção própria do site DóRéMIDI e a ele pertence os diretos autorais.
7.2 Os arquivos do site DóRéMIDI possuem chave de segurança formada por códigos alfanuméricos, ela possui a função de identificar o USUÁRIO proprietário de cada arquivo comprado no site DóRéMIDI.
7.3 O USUÁRIO é o único responsável por cada arquivo midi comprado, cabe a ele manter os arquivos em seu poder, não permitindo a reprodução, troca ou venda a terceiros, sendo assim, de uso único e exclusivo dele.
7.4 O USUÁRIO que permitir a reprodução, troca ou venda dos arquivos a terceiros, terá seu acesso ao site bloqueado.


8 - VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS
8.1 Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do site DóRéMIDI, bem como nas publicações de arquivos midis, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste Termo de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

9 – SANÇÕES
9.1 Sem prejuízo de outras medidas, o site DóRéMIDI poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se:
a) o Usuário não cumprir qualquer dispositivo deste Termo de Uso;
b) se descumprir com seus deveres de Usuário;
c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) se não puder ser verificada a identidade do Usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta;
e) se o site DóRéMIDI entender que o Usuário tenha causado algum dano a terceiros ou ao próprio site DóRéMIDI ou tenha a potencialidade de assim o fazer.
Nos casos de inabilitação do cadastro do Usuário, todas as Aquisições ativas serão automaticamente canceladas. O site DóRéMIDI reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.

10 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
10.1 O uso comercial da expressão " DóRéMIDI " como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do site DóRéMIDI assim como os scripts, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são propriedade do site DóRéMIDI e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa do site DóRéMIDI.
10.2 O site pode linkar outros sites da rede o que não significa que esses sites sejam de propriedade ou operados pelo site DóRéMIDI. Não possuindo controle sobre esses sites, o site DóRéMIDI não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do site DóRéMIDI para com esses sites e seus conteúdos.

11 – INDENIZAÇÃO
11.1 O Usuário indenizará o site DóRéMIDI, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos de Uso ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

12 - FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
12.1 Todos os itens deste Termo de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro Central da Cidade de São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, exceção feita a reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter ao foro de seu domicílio.


POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A política de privacidade é o conjunto de regras que foram analisadas e que atualmente estão sendo utilizadas para conceder-lhe a segurança necessária às informações prestadas e que nos são relevantes para o melhor oferecimento de nossos serviços.

- Coleta e uso das informações

Algumas das informações deverão ser obrigatoriamente fornecidas, quando do seu cadastro no site DóRéMIDI, como, por exemplo: seu nome completo, e-mail e senha.

Sempre que necessitar alterar seu cadastro no site DóRéMIDI, serão solicitados seu endereço eletrônico (que será sua identificação) e sua senha.

A qualquer momento, é possível alterar sua opção, tanto por receber como por não receber mais informações do site DóRéMIDI, como também poderá alterar quaisquer dados anteriormente preenchidos. Para tanto, basta você informar sua identificação e senha e proceder à alteração desejada.

É interessante, porém, procurar preencher os demais campos opcionais, para que possamos personalizar ao máximo nosso atendimento, bem como para avisá-lo, por meio de seu e-mail ou correio convencional, sobre produtos, serviços e notícias do site DóRéMIDI, ou artigos e matérias específicas, que possam ser de seu interesse.

Todos os dados fornecidos são de privacidade dos clientes, sendo que o site DóRéMIDI compromete-se a não fornecê-los a terceiros, em qualquer hipótese, sem autorização expressa.*

*As informações somente serão comunicadas sem a devida autorização do cliente, caso haja ordem judicial ou administrativa com o devido poder para tanto.

- Mudança desta Política

Eventualmente, a política de privacidade poderá ser alterada. Sempre que isso ocorrer, o site DóRéMIDI avisará a seus clientes as mudanças ocorridas.

Em seguida, ou seja, após seu conhecimento das alterações procedidas, você terá que aceitar novamente a política adotada. Em todo caso, você pode ter a certeza que estamos sempre em busca do melhor para proteger seus interesses e preservarmos seus direitos.
      
 
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